Pará estimula a sustentabilidade através da micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
O estado aderiu ao Convênio do CONFAZ, que isenta o pagamento do ICMS sobre o excedente de energia gerada por sistemas de micro ou minigeração distribuída, como a solar fotovoltaica ou eólica.
A adesão foi publicada na edição do dia 25 de agosto 2016 do Diário Oficial da União e ratificada na última sexta-feira, 27 de janeiro, no Decreto 1.687 publicado no Diário Oficial do Pará, assinado pelo Governador Simão Jatene.
A ação foi coordenada entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda.
De acordo com o titular da Sedeme, Adnan Demachki, o convênio do Confaz faz com que o consumidor seja tributado pelo ICMS apenas no excedente consumido.
Por exemplo, uma casa ou comércio que consome 200 kWh da rede da Celpa ao mês e que produza 120 kWh para a rede, recolherá ICMS apenas sobre 80 kWh.
Isso torna a geração distribuída mais viável para os consumidores, que pagam imposto somente sobre a energia que não devolverem ao sistema.
O incentivo melhora ainda mais a posição do estado em relação à sustentabilidade, já que Belém foi considerada a melhor cidade entre as capitais brasileiras para se investir em um sistema fotovoltaico para a geração de energia em casas, segundo a Comerc Energia.
Segundo o diretor de energia da Sedeme, Cláudio Conde, a adesão ao Confaz garantirá ao investidor pequeno um retorno mais rápido do investimento na implantação de micro e mini sistemas de geração com destaque para os painéis, que deverão ser os mais aplicados.
O Pará continua a avançar na geração de energia solar.
O Governo do Estado desenvolve em parceria com a Celpa o projeto solar fotovoltaico de 900 kVA para o Hangar Centro de Convenções, com previsão de ser implantado até julho de 2017.
Com a conclusão do projeto, o Hangar se tornará o maior sistema da Amazônia e um dos maiores do Brasil nesta categoria.
O estado iniciou um rápido desenvolvimento neste setor, como a implantação do sistema solar-fotovoltaico da 1ª Cooperativa de Energia do Brasil, a Coober, inaugurada no município de Paragominas, em agosto do ano passado.
Este empreendimento tem capacidade para gerar até 75 kVA, e até então é o maior sistema em operação no Norte.
Da Agência Canal Energia, Consumidor
30/01/2017
