A Lei 14.300/2022 mudou consideravelmente as regras que envolvem a produção e o consumo de energia solar fotovoltaica no Brasil por pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo alterações graduais que devem se manter até 2029. Nesse sentido, é fundamental conhecer suas características antes de investir em processos do gênero.

Visando explicar isso de maneira mais completa, compilamos alguns pontos importantes sobre o tema e os apresentamos ao longo deste artigo. Além disso, no fim do texto, mostramos como a Vega Solar pode ser útil em investimentos do gênero. Confira!

Como está a Lei 14.300/2022 em 2023? 

Conforme explicamos anteriormente, a Lei 14.300/2022 estabeleceu alterações graduais para o mercado de produção e consumo de energia solar fotovoltaica nacional, com mudanças mais abruptas sendo implementadas no início de cada ano após sua publicação, em 6 de janeiro de 2022, indo, por enquanto, até o ano de 2029. Dessa forma, 2023 marca o início desse processo. 

Isso ocorre principalmente por meio da tarifa sobre o Fio B, que aumentará, de forma escalonada, durante todo esse período. Dessa forma, os cálculos devem seguir o seguinte padrão: 

• 15% a partir de 2023;
• 30% a partir de 2024;
• 45% a partir de 2025;
• 60% a partir de 2026;
• 75% a partir de 2027;
• 90% a partir de 2028;
• 100% a partir de 2029.

Portando, os 15% mostrados no início dessa lista são o principal ponto que deve ser observado por companhias que trabalham com a instalação desses produtos e, principalmente, por pessoas físicas e jurídicas que pretendem investir nessa alternativa. 

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Por outro lado, indivíduos que instalaram sistemas fotovoltaicos antes da instituição nova regra, essa tarifa só vai começar a ser paga em 2045. 

E vale lembrar!

O material acima busca oferecer um produto sucinto e didático, visando, principalmente, conscientizar indivíduos sobre essas mudanças. Portanto, alguns pontos podem ter ficado de fora, principalmente aqueles envolvidos em especificações técnicas muito particulares desse setor. Nesse sentido, vale lembrar que, para analisar e conhecer todos os detalhes da “taxação do sol” em 2023, é indispensável conferir o documento completo da Lei 14.300/2022. 

Outro ponto importante é entender que a regra foi implementada em um momento extremamente delicado da história do país, em meio a muitas crises políticas e sociais. Portanto, é possível que alterações sejam realizadas antes que todo o processo estabelecido no texto acima seja colocado em prática. 

Onde comprar sistemas de energia solar fotovoltaica? 

Possuindo uma infraestrutura extremamente moderna e um corpo profissional altamente capacitado, a Vega Solar é a melhor alternativa para pessoas físicas e jurídicas que pretendem investir em sistemas de energia solar fotovoltaica. Por isso, se estiver em busca de produtos e serviços do gênero, entre em contato com a Vega Solar e solicite um orçamento.

A publicação da Lei 14.300/2022 no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2022 promoveu diversos debates relacionados ao setor de geração de energia solar, mas, simultaneamente, apressou aqueles que ainda não estavam inseridos nesse meio. 

Afinal, análises feitas por especialistas do mercado e, mais do que isso, o próprio texto da nova regra mostram que a chamada “taxação do sol”, assim que aprovada, fez com que o melhor momento para se investir nesse segmento seja agora. 

Visando explicar esse ponto, separamos, a seguir, alguns dos principais elementos relacionados a esse tema e indicamos, no fim do artigo, como a Vega Solar pode ser útil para se adquirir produtos e serviços dessa área. Confira! 

‘Taxação do sol’: por que o melhor momento para investir em energia solar é agora?

Registrada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2022, a Lei 14.300/2022 mudou consideravelmente o mercado de geração e consumo de energia solar pelo país, promovendo, inclusive, recepções negativas vindas de diversos segmentos desse mercado. Renomeada, principalmente por opositores, como “taxação do sol”, a regra estabeleceu diversas alterações que serão aplicadas de forma imediata e gradual. 

Entre as mais notáveis, incluídas nesse último grupo, está a imposição de incidências sobre unidades de minigeração distribuída que ultrapassam os 500kW em fonte não despachável, inseridas nas modalidades de autoconsumo remoto ou de geração compartilhada. 

De acordo com o texto, isso deve ocorrer da seguinte maneira: 

• 15% a partir de 2023;
• 30% a partir de 2024;
• 45% a partir de 2025;
• 60% a partir de 2026;
• 75% a partir de 2027;
• 90% a partir de 2028. 

Consequentemente, esse ponto que faz com que o melhor momento para se investir em energia solar seja agora — ou, no mínimo, quanto antes. Afinal, em menos de dez anos esse tributo pode ficar duas vezes mais caro, isso sem considerar potenciais mudanças ao longo desse tempo. 

Além disso, outros obstáculos devem se erguer a longo prazo, enfatizando a urgência de indivíduos que buscam economizar e otimizar seu uso de energia por esse meio.

Vale reforçar, ainda, que essas não são as únicas mudanças que, assim como indicamos acima, já estão em vigor. Por isso, vale a recomendação para ler a Lei 14.300/2022 na íntegra, estudar nossos materiais sobre esse tema e analisar seu conteúdo de maneira mais completa. 

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Qual a melhor empresa para se investir em fontes de energia renováveis como a fotovoltaica? 

A Vega Solar é a melhor empresa para se direcionar aplicações para produtos e serviços relacionados a esse tema. Há anos operando no setor, a companhia se especializou nesse meio, se tornando uma referência para pessoas físicas e jurídicas. 

Por isso, se estiver em busca de aproveitar o momento atual, entre em contato com a Vega Solar e solicite um orçamento, e trabalhe junto a um dos principais nomes dessa área.  

Publicada no Diário da União em 7 de janeiro de 2022, a Lei 14.300/2022 muda consideravelmente a atuação de companhias especializadas na instalação de sistemas de energia solar no país e de consumidores desse insumo. Na prática, isso significa que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas passam a ser impactadas, mudando as perspectivas do setor para os próximos anos. 

Por isso, a seguir, mostramos como essa regra deve atingir as rotinas residenciais e corporativas em território nacional e, no fim do artigo, explicamos como a Vega Solar pode ser útil ao se investir em atividades desse ramo. Confira!

Como a Lei 14.300/2022 impacta projetos fotovoltaicos de residências e de empresas?

Mesmo com dois artigos vetados durante sua votação, a Lei 14.300/2022 impactou intensamente o mercado de geração de energia solar brasileiro, seja voltada para pessoas físicas ou mesmo para pessoas jurídicas. 

Esses dois grupos devem perceber mudanças a curto, médio e longo prazo, principalmente no aspecto financeiro. No entanto, essas variações dependem de alguns fatores, conforme indicou um material da Câmara Legislativa publicado em 10 de janeiro de 2022. 

Segundo a entidade, a aprovação e publicação da Lei 14.300/2022 marcam uma fase de transição para a cobrança de tarifas de uso de sistemas dessa categoria, que pode durar mais de duas décadas a depender de alguns fatores relacionados aos próprios projetos fotovoltaicos. 

No entanto, isso possui algumas variáveis que podem impactar nesse sentido, sendo elas, principalmente, as mudanças relacionadas aos chamados Fio A e Fio B. Cada um deles deve ter modificações específicas, chegando, em alguns casos, a atingir o dobro dos valores atuais. 

Além disso, deve haver adições de outros custos como a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), de encargos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), de Eficiência Energética (EE) e taxa de disponibilidade, popularmente conhecida como taxa mínima. 

Em O que é a Lei 14.300/2022? explicamos em detalhes sobre cada um desses valores, desde a justificativa usada para a implementação de cada um deles até as porcentagens exatas que devem ser implementadas nos próximos anos. Por isso, recomendamos a leitura do artigo e, claro, do documento completo da Lei 14.300/2022. 

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Na prática, tudo isso mostra como a Lei 14.300/2022 deve impactar projetos fotovoltaicas corporativos e domésticos, reforçando a necessidade de investir nesse meio somente através de companhias especializadas nesse tema.  

Qual a melhor empresa para se investir em projetos de energia solar fotovoltaica? 

Mesmo com alguns novos obstáculos, a Vega Solar ainda é a melhor alternativa para se investir em produtos e serviços relacionados a esse tema. Afinal, a companhia opera há anos nesse setor, sempre priorizando oferecer a melhor qualidade possível na realização de suas atividades. 

Por isso, se estiver em busca de investir em projetos fotovoltaicos, não perca tempo! Entre em contato com a Vega Solar e solicite um orçamento.