Publicada no Diário da União em 7 de janeiro de 2022, a Lei 14.300/2022 muda consideravelmente a atuação de companhias especializadas na instalação de sistemas de energia solar no país e de consumidores desse insumo. Na prática, isso significa que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas passam a ser impactadas, mudando as perspectivas do setor para os próximos anos. 

Por isso, a seguir, mostramos como essa regra deve atingir as rotinas residenciais e corporativas em território nacional e, no fim do artigo, explicamos como a Vega Solar pode ser útil ao se investir em atividades desse ramo. Confira!

Como a Lei 14.300/2022 impacta projetos fotovoltaicos de residências e de empresas?

Mesmo com dois artigos vetados durante sua votação, a Lei 14.300/2022 impactou intensamente o mercado de geração de energia solar brasileiro, seja voltada para pessoas físicas ou mesmo para pessoas jurídicas. 

Esses dois grupos devem perceber mudanças a curto, médio e longo prazo, principalmente no aspecto financeiro. No entanto, essas variações dependem de alguns fatores, conforme indicou um material da Câmara Legislativa publicado em 10 de janeiro de 2022. 

Segundo a entidade, a aprovação e publicação da Lei 14.300/2022 marcam uma fase de transição para a cobrança de tarifas de uso de sistemas dessa categoria, que pode durar mais de duas décadas a depender de alguns fatores relacionados aos próprios projetos fotovoltaicos. 

No entanto, isso possui algumas variáveis que podem impactar nesse sentido, sendo elas, principalmente, as mudanças relacionadas aos chamados Fio A e Fio B. Cada um deles deve ter modificações específicas, chegando, em alguns casos, a atingir o dobro dos valores atuais. 

Além disso, deve haver adições de outros custos como a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), de encargos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), de Eficiência Energética (EE) e taxa de disponibilidade, popularmente conhecida como taxa mínima. 

Em O que é a Lei 14.300/2022? explicamos em detalhes sobre cada um desses valores, desde a justificativa usada para a implementação de cada um deles até as porcentagens exatas que devem ser implementadas nos próximos anos. Por isso, recomendamos a leitura do artigo e, claro, do documento completo da Lei 14.300/2022. 

• Leia também: O que é a Lei 14.300/2022?

Na prática, tudo isso mostra como a Lei 14.300/2022 deve impactar projetos fotovoltaicas corporativos e domésticos, reforçando a necessidade de investir nesse meio somente através de companhias especializadas nesse tema.  

Qual a melhor empresa para se investir em projetos de energia solar fotovoltaica? 

Mesmo com alguns novos obstáculos, a Vega Solar ainda é a melhor alternativa para se investir em produtos e serviços relacionados a esse tema. Afinal, a companhia opera há anos nesse setor, sempre priorizando oferecer a melhor qualidade possível na realização de suas atividades. 

Por isso, se estiver em busca de investir em projetos fotovoltaicos, não perca tempo! Entre em contato com a Vega Solar e solicite um orçamento.