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Espírito Santo vai isentar ICMS para micro e minigeração de energia limpa

O Espírito Santo vai aderir ao Convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e minigeração de energia distribuída.

Serão beneficiados aqueles que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.

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