O governador Marconi Perillo pretende colocar Goiás em posição de destaque nacional na geração e consumo de energia fotovoltaica (solar), e a pedra fundamental será o Programa Goiás Solar, com lançamento marcado para esta quinta-feira, dia 16/fevereiro.
A solenidade está prevista para as 17 horas no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
O programa é parte de esforço do governo para a elaboração de políticas públicas e adoção de medidas para o desenvolvimento da energia solar em Goiás, valorizando a grande oferta dos recursos naturais estratégicos promovendo o crescimento da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, geração de empregos e o uso de energias renováveis.
Titular da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha afirma que, no que depender do governo estadual, Goiás poderá ter em breve energia em abundância, uma vez que não dependerá tão apenas do insumo gerado nas hidrelétricas.
Vilmar Rocha ressalta o aspecto econômico da iniciativa. E destaca a importância desse esforço do governo de Goiás, por meio da Secima, na adoção de medidas para o desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaica — produzida a partir da radiação solar natural, sendo uma das fontes de energia mais acessíveis e limpas –, considerando os recursos naturais estratégicos para o crescimento da economia goiana e o potencial de geração de novos empregos diretos locais e de qualidade e a possibilidade de incentivo a essa cadeia produtiva.
Goiás é um Estado com alto índice de incidência solar e tem um potencial para a geração e o consumo dessa energia limpa e renovável. Atualmente, a energia solar responde por menos de 1% da matriz energética nacional e está muito abaixo do padrão mundial. A Alemanha, um País com menos incidência solar que o Brasil, já responde por 35% de toda a energia solar produzida no mundo e a China compete de igual para igual com o País europeu.
O Estado será um dos primeiros do Brasil, ao lado de São Paulo e Pernambuco, a isentar de ICMS os pequenos e micro geradores e consumidores de energia solar. Entre as principais ações do programa ainda constam, a ampliação e a criação de linhas de crédito exclusivas para financiamento (como o FCO Sol e Goiás Fomento), a simplificação do licenciamento ambiental para instalação de usinas solares, o uso de placas solares nas casas dos programas habitacionais do Estado, o uso de energia solar em prédios públicos e o estímulo à vinda e criação de novos empreendimentos para o Estado.
O programa Goiás Solar tem como pontos estratégicos a atenção às questões tributárias, de financiamento, infraestrutura, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva e educação e conscientização. Muitas medidas já estão em andamento e outras em fase de implantação, e será capilarizado para todas as regiões do Estado, especialmente, as regiões de baixo acesso, gerando oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Programa Goiás Solar
O QUE É
Consiste na adoção de medidas para o desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaica, considerando os recursos naturais estratégicos para o crescimento da economia goiana e o potencial de geração de novos empregos diretos locais e de qualidade e a possibilidade de incentivo a essa cadeia produtiva.
Propõe estender o programa para todas as regiões do Estado, especialmente àquelas de mais baixo acesso à energia elétrica, com oportunidade de crescimento e desenvolvimento local. Prevê atenção às questões tributárias, de financiamento, infraestrutura, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação, alinhamento entre política de estado e municípios. Atende aos interesses dos segmentos públicos, privado, universidade e sociedade com foco em energias sustentáveis.
OBJETIVO GERAL:
Busca resolver a questão emergente da produção e utilização de energia sustentável no Estado de Goiás, viabilizando a atração e o fomento de empreendimentos de geração centralizada e distribuída, assim como, estimular iniciativas disseminadoras do uso eficiente de energia solar em atendimento ao modelo de complementaridade às demais fontes que compõe a matriz energética do estado de Goiás.
I – aumentar a segurança energética e a diversificação renovável da matriz elétrica do Estado;
II – incentivar a autoprodução de energia elétrica por pessoas físicas e jurídicas, por meio de sistemas de microgeração e minigeração distribuída a partir de fonte solar fotovoltaica;
III – estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva e do mercado de energia solar fotovoltaica no Estado;
IV – fomentar a formação e capacitação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energia solar fotovoltaica;
V – estimular o estabelecimento de empresas e à geração de novos empregos locais e de qualidade;
VI – estimular o estabelecimento de usinas solares fotovoltaicas nas regiões de maior potencial de geração;
VII – ampliar a sustentabilidade ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa promovendo a geração de energia solar fotovoltaica em complementaridade na matriz energética.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Promover o crescimento da capacidade instalada, para geração centralizada e distribuída de energia solar;
Reduzir a carga tributária;
Articular a oferta de linhas de financiamento com prazos e juros competitivos;
Simplificar o processo de licenciamento;
Interceder junto às concessionárias para a simplificação e agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos;
Fortalecer a cadeia produtiva do setor de energia solar fotovoltaica;
Viabilizar o acesso a suprimento de energia para consumidores em geral, melhorando a qualidade e acesso as linhas de transmissão, a eficiência e a competitividade.
Estimular a criação e desenvolvimento de empresas inovadoras, sobretudo, nas áreas de energias alternativas e eficiência energética.
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
– Empresas de geração centralizada e distribuída
– Empresas prestadoras de serviços
– Consumidores
– Trabalhadores
EIXOS ESTRUTURANTES – Política Estadual de Gestão das Energias Sustentáveis
1º Eixo – Redução da carga tributária
2º Eixo – Financiamento
3º Eixo – Infraestrutura
4º Eixo – Desburocratização
5º Eixo – Fortalecimento da cadeia produtiva
6º Eixo – Educação e comunicação
7º – Parceria com municípios e entidades
Fontes: Jornal Opção e Portal Goiás Agora
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