Lei 14.300/2022: confira como está a ‘taxação do sol’ no início de 2023
A Lei 14.300/2022 mudou consideravelmente as regras que envolvem a produção e o consumo de energia solar fotovoltaica no Brasil por pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo alterações graduais que devem se manter até 2029. Nesse sentido, é fundamental conhecer suas características antes de investir em processos do gênero.
Visando explicar isso de maneira mais completa, compilamos alguns pontos importantes sobre o tema e os apresentamos ao longo deste artigo. Além disso, no fim do texto, mostramos como a Vega Solar pode ser útil em investimentos do gênero. Confira!
Como está a Lei 14.300/2022 em 2023?
Conforme explicamos anteriormente, a Lei 14.300/2022 estabeleceu alterações graduais para o mercado de produção e consumo de energia solar fotovoltaica nacional, com mudanças mais abruptas sendo implementadas no início de cada ano após sua publicação, em 6 de janeiro de 2022, indo, por enquanto, até o ano de 2029. Dessa forma, 2023 marca o início desse processo.
Isso ocorre principalmente por meio da tarifa sobre o Fio B, que aumentará, de forma escalonada, durante todo esse período. Dessa forma, os cálculos devem seguir o seguinte padrão:
- 15% a partir de 2023;
- 30% a partir de 2024;
- 45% a partir de 2025;
- 60% a partir de 2026;
- 75% a partir de 2027;
- 90% a partir de 2028;
- 100% a partir de 2029.
Portando, os 15% mostrados no início dessa lista são o principal ponto que deve ser observado por companhias que trabalham com a instalação desses produtos e, principalmente, por pessoas físicas e jurídicas que pretendem investir nessa alternativa.
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Por outro lado, indivíduos que instalaram sistemas fotovoltaicos antes da instituição nova regra, essa tarifa só vai começar a ser paga em 2045.
E vale lembrar!
O material acima busca oferecer um produto sucinto e didático, visando, principalmente, conscientizar indivíduos sobre essas mudanças. Portanto, alguns pontos podem ter ficado de fora, principalmente aqueles envolvidos em especificações técnicas muito particulares desse setor. Nesse sentido, vale lembrar que, para analisar e conhecer todos os detalhes da “taxação do sol” em 2023, é indispensável conferir o documento completo da Lei 14.300/2022.
Outro ponto importante é entender que a regra foi implementada em um momento extremamente delicado da história do país, em meio a muitas crises políticas e sociais. Portanto, é possível que alterações sejam realizadas antes que todo o processo estabelecido no texto acima seja colocado em prática.
Onde comprar sistemas de energia solar fotovoltaica?
Possuindo uma infraestrutura extremamente moderna e um corpo profissional altamente capacitado, a Vega Solar é a melhor alternativa para pessoas físicas e jurídicas que pretendem investir em sistemas de energia solar fotovoltaica. Por isso, se estiver em busca de produtos e serviços do gênero, entre em contato com a Vega Solar e solicite um orçamento.